PROGRAMA

programa

1. INTRODUÇÃO

Um programa de luta revolucionário é composto de alguns conceitos: princípios, táticas e estratégias. Os princípios, como o próprio nome diz, são as bases fundadoras de um determinado movimento. Como qualquer base, os princípios não podem ser abalados, sob ameaça de que todo o prédio desabe.

Tática e estratégia são termos relativos e um deve sempre ser definido em relação ao outro. O que é apenas uma tática num momento, torna-se estratégia em outro. E vice-versa.

Portanto, a relação fundamental que se estabelece entre tática e estratégia é: uma tática sempre deve estar a serviço de uma estratégia, ou seja, o meio (caminho) escolhido não pode se chocar com o objetivo estabelecido. Por outro lado, táticas são táticas e devem ser adotadas e abandonadas à medida que a realidade muda. Se a tática leva à estratégia, é uma boa tática. Se não leva, não é. Adota-se outra e pronto. O programa não deve ser algo cristalizado, permitindo que ele seja relido e alterado caso vejamos modificações nas análises ou em caso de o contexto se transformar profundamente.

O programa abaixo é resultado do Encontro Nacional realizado em novembro de 2015 na cidade de São Paulo e segue sendo debatido e complementado nos fóruns da corrente estudantil.

2. CATEGORIA

Somos uma corrente que atua no Movimento Estudantil. Compreendemos o papel histórico que os estudantes têm nas lutas sociais e que, lado a lado com os trabalhadores, seguirão cumprindo rumo à construção de uma sociedade sem exploração e opressão. Para isso, esta corrente se propõe a reunir os estudantes, dos mais diversos níveis/locais, para impulsionar as lutas em suas localidades.

3. PRINCÍPIOS

Princípios são as bases fundamentais de nossa luta. Aqueles pontos que não podemos abrir mão em nenhum momento, pois são eles que guiam nossos passos.

DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA

Vivemos em uma sociedade que se baseia na exploração do trabalho. Os trabalhadores precisam vender a sua força de trabalho para poder sobreviver no capitalismo. Os burgueses não trabalham, nada produzem, pois exploram os trabalhadores.

Para construir uma sociedade sem exploração é preciso, portanto, que não haja mais divisão entre aqueles que trabalham e aqueles que exploram. A sociedade que queremos construir se baseia no fim desta exploração e por isso reconhecemos que a emancipação será obra dos próprios explorados.

São os trabalhadores que possuem a capacidade de parar a produção e interromper as engrenagens do capitalismo.

INDEPENDÊNCIA DE CLASSE

Para lutarmos contra patrões, governos e reitores, não podemos depender deles. Precisamos de autonomia para não precisar pedir ao inimigo autorização para fazermos nossas lutas. Desde a independência financeira até a autonomia de nossas mobilizações, precisamos ter como princípio que a luta se faz pela própria classe e não deve ter intervenção dos que exploram.

DEMOCRACIA DIRETA E PELAS BASES

Defendemos que o movimento precisa ser construído de baixo para cima, o que significa que as bases possuem a força máxima em nossas mobilizações. Elas podem definir os rumos do movimento e eleger representantes como nos casos dos comandos de greve.

A democracia direta se expressa quando os próprios explorados definem os passos que querem dar para a luta. Todas as organizações políticas de trabalhadores e estudantes podem fazer propostas ao movimento, mas é este que dá a palavra final. Nós nos centralizamos pelas decisões de base, desde que estas não caminhem contra os nossos princípios.

LUTA CONTRA O PATRIARCADO

Compreendemos que o machismo não acabará automaticamente com o fim do capitalismo, e por isso a luta precisa ser feita simultaneamente e de forma integrada. O machismo afeta todas as mulheres, mas as particularidades econômicas das mulheres da classe trabalhadora dificultam ainda mais a sua luta por emancipação e sobrevivência, por isso sustentamos nosso recorte de classe na luta das mulheres.

Defendemos a histórica auto-organização das mulheres por compreendermos que são os sujeitos explorados os agentes revolucionários e os protagonistas da luta. No Movimento Estudantil, a luta feminista tem maiores dificuldades em relação ao movimento sindical para avançar em um programa de lutas feminista revolucionário devido à sua composição de classe. Por isso, nos inspiramos nas iniciativas das Secretarias de Mulheres dos sindicatos que fazem um esforço para que as mulheres formem as fileiras da luta geral, como a luta por salários, e defendemos esta mesma linha no movimento estudantil, buscando fortalecer os coletivos feministas e integrando-os às lutas gerais e mantendo atuação ampla junto à base das mulheres de nossos cursos.

A militância das mulheres é frequentemente atravessada pela violência individual que cada uma das militantes sofrem, e por isso, precisamos fazer o possível para que elas estejam seguras para continuar na luta estrutural. Compreendemos que é responsabilidade do conjunto da militância mobilizar todas as forças necessárias para ajudar no suporte às militantes em situação de violência. E por serem histórica e estruturalmente apartadas dos espaços políticos, fazemos um esforço consciente para que as mulheres de nossa organização se fortaleçam cada vez mais para estarem nas atividades públicas e na linha de frente da militância.

4. ESTRATÉGIAS

UNIDADE DE ESTUDANTES E TRABALHADORES

Se compreendemos que os trabalhadores são peça fundamental na luta contra o capitalismo, nós temos como estratégia que o movimento estudantil esteja lado a lado com estes lutadores somando forças para alcançarmos nossos objetivos.

Os governos e burguesia tentam dividir as categorias de trabalhadores e tentam também manter os estudantes afastados, pois sabem que unidos somos mais fortes. Então para construirmos esta força, temos como estratégia formar o máximo possível a unidade entre os próprios estudantes do movimento estudantil para que possamos também nos unir com os trabalhadores.

A terceirização, além de ser uma medida defendida pelos capitalistas por aumentar a exploração do trabalho, também traz dificuldades concretas para a organização dos trabalhadores. Os trabalhadores terceirizados e os efetivos são a todo momento incentivados a rivalizarem e não se unirem. A luta contra a terceirização é, portanto, uma luta contra a piora das condições de trabalho e também uma luta pela unidade dos trabalhadores.

RECORTE DE CLASSE NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

O corpo estudantil, principalmente quando inserido nas universidades, é uma categoria bem particular, pois é o que podemos chamar de “policlassista”, ou seja, entre o conjunto de estudantes temos aqueles que são filhos dos burgueses e que querem continuar sendo parte da burguesia, e aqueles que são filhos de trabalhadores e muitas vezes também já são trabalhadores.

Pensando em nossos princípios não seria possível que os estudantes que no futuro serão exploradores ditem os caminhos da luta. Por isso no movimento estudantil universitário temos a estratégia de elaborar um programa de lutas com pautas de classe, para que os estudantes da classe trabalhadora sejam os protagonistas das mobilizações.

Nas lutas de secundaristas há a particularidade que as escolas não sejam “policlassistas” como nas universidades, pois a divisão entre escolas públicas e privadas é bem mais evidente. No entanto, a estratégia é a mesma: erguer um programa de lutas que defenda as pautas dos estudantes filhos de trabalhadores.

Esta estratégia caminha para que os estudantes se reconheçam nas pautas dos trabalhadores e façam a luta lado a lado.

CONSTRUIR ENTIDADES DE BASE COMBATIVAS

Entidades de base, como Centros Acadêmicos e Grêmios, são muito importantes para impulsionar e organizar as mobilizações. Muitas vezes elas podem se tornar ferramentas burocratizadas, servindo aos interesses de grupos que não respeitam a democracia pelas bases. Pode ser também que estas entidades sejam dirigidas por grupos aliados dos burgueses e governos.

Para que isso não aconteça as entidades devem ser tomadas por um programa voltado aos interesses dos filhos da classe trabalhadora.

Nossa estratégia é que as entidades estejam à serviço da luta!

5. PROGRAMA

Nosso programa é o conjunto de reivindicações para chegarmos às nossas estratégias e tendo como horizonte nossos objetivos.

A UNIVERSIDADE

As universidades surgem, na história, como um lugar de acesso restrito e servindo apenas a uma pequena parcela da sociedade: a parcela dominante. Com o desenvolvimento do capitalismo as universidades foram se ampliando e passaram a cumprir a função de divisão entre mão de obra precarizada e mão de obra qualificada.

Tanto não é objetivo das universidades o ensino para a classe trabalhadora que aos primeiros sinais de crises econômicas são as pautas de acesso e permanência as primeiras a sofrerem com os cortes.

Como esta não é uma ferramenta à serviço da luta, nós não devemos – em nosso programa de reivindicações – exigir qualquer reforma da estrutura de poder das universidades.

Exigências sobre como geri-la (como as pautas de diretas para reitor, governo tripartite e/ou estatuintes) são, para nós, reivindicações que não avançam rumo às nossas estratégias e objetivos.

Assim como não perdemos tempo definindo como administrar o Estado, nós também não perderemos nosso tempo com falsas ilusões de que a universidade um dia servirá ao povo trabalhador.

Se temos uma resposta sobre como se dará a educação na sociedade socialista? Acreditamos que sob outras bases, os trabalhadores poderão decidir como caminhar com a pauta da educação, mas não é possível prever o futuro e fazer hipóteses. Sabemos que neste momento a universidade cumpre uma função que beneficia o capitalismo.

O já conhecido eixo de luta “Universidade pública, gratuita e de qualidade” tem vários problemas. Primeiro pelo debate sobre “qualidade” em abstrato. Quem define o que chamamos de “qualidade”? Os gestores das universidades também defendem a qualidade, mas uma qualidade voltada para o mercado, voltada para o desenvolvimento de pesquisa de ponta capitalista. Quando os movimentos sociais reivindicam qualidade, acreditamos que não seja a mesma, mas nos aflinge que os lutadores depositem ilusões de que os exploradores e suas ferramentas em algum nível estarão atendendo aos nossos interesses.

Não há portanto qualquer ilusão nesta instituição da burguesia, o que – por sua vez – não nos coloca a negar as pautas que envolvam acesso e permanência. Ser contra a exploração do trabalho e lutar contra ela, não significa que vamos todos boicotar o trabalho. Isto simplesmente não é possível. Somos contra a universidade enquanto instituição do capitalismo, mas isto não significa que vamos erguer um programa baseado no boicote individual e individualista.

Também não existe qualquer serviço “gratuito”. Todos eles são geridos às custas de muitos impostos sequestrados dos salários da classe trabalhadora. Somos contra a privatização das universidades.

ACESSO E PERMANÊNCIA

Reivindicamos acesso e permanência estudantil justamente por serem pautas classistas, como foi colocado, não queremos levantar pautas de todos os estudantes mas sim daqueles que são filhas e filhos de trabalhadores.

A pauta de acesso vem no sentido de colocar mais desses estudantes provenientes da classe trabalhadora dentro da universidade assim acentuando as contradições de classe próprias dessa instituição burguesa.

A permanência é uma necessidade real de muitos estudantes, não são raros os casos de estudantes que saem da universidade devido à falta ou aos cortes na permanência estudantil. Novamente, os afetados por esses ataques são as filhas e os filhos de trabalhadores.

NÃO À REPRESSÃO

É evidente que aqueles que nos exploram não querem perder este lugar confortável. O Estado e os capitalistas possuem seus próprios cães de guarda: as polícias. Elas existem para reprimir e manter a ordem capitalista. Quanto mais se acirra a luta, mais a repressão aumenta tentando prender-assassinar e perseguir os lutadores e espalhar o medo naqueles que estão começando a se envolver com a luta. A repressão visa atacar diretamente figuras chaves e/ou reprimir o conjunto dos movimentos em um modelo exemplar, para que mais mobilizações não ocorram.

Se os movimentos deixam a repressão passar sem nenhuma resistência, se lutadores são perseguidos, processados e não raro assassinados, e o movimento não se defende e prepara a luta de solidariedade, não são apenas estes companheiros pessoalmente que são abandonados, mas é todo o conjunto de lutadores que se vê destruído. “Ninguém fica para trás” é muito mais do que uma bonita palavra de ordem. Ela precisa ser colocada na prática com toda a sua força.

Lutamos não porque queremos, ou que por acaso atualmente a Constituição “permite” que lutemos. Lutamos pela emancipação da classe trabalhadora e por uma sociedade onde não somos explorados.

As polícias, não importa o nome que tenham, cumprem uma função. Não cabe a nós, lutadores, tentar deixar estas instituições “menos piores”.

Não há reforma possível nas fileiras daqueles que reprimem os trabalhadores em luta.

DEFESA DOS ESPAÇOS ESTUDANTIS E SUA AUTONOMIA

Os espaços estudantis são como nossas sedes. Eles são a garantia de infra-estrutura para podermos dar continuidade na luta com algum apoio. São espaços onde conseguimos organizar atividades de formação, atividades de integração. Podemos guardar materiais, fazer reuniões e quando bem estruturados podem vir a servir inclusive de abrigo contra a repressão policial. A autonomia destes caminha na mesma chave que a importância da independência de classe.

Também é importante que as fontes de auto-financiamento dos movimentos seja defendida. Portanto a proibição de práticas que garantem a nossa independência financeira precisam ser combatidas, pois colocam em risco parte de nossa independência.

ALIANÇA COM OS TRABALHADORES

O sujeito revolucionário no capitalismo são os trabalhadores e apenas o projeto politico que virá dessa classe terá a capacidade de superar as contradições do mundo em que vivemos, nós como estudantes organizados em uma corrente revolucionária temos o dever de estar ao lado dessa classe em todas as suas lutas.

E para além disso, a luta dos trabalhadores também é a luta dos estudantes. Tendo a concepção de que a universidade hoje é principalmente uma instituição que visa a formação de mão de obra qualificada, grande parte dos que hoje estudam serão trabalhadores no futuro e, portanto, todo ataque feito às condições de trabalho hoje, são ataques feitos a uma categoria a qual pertencemos ou pertenceremos num futuro não muito distante.

AÇÃO DIRETA

A história nos mostra como devemos travar a nossa luta, portanto não iremos nos perder em revisões de método pois temos os métodos históricos da nossa classe. A greve, os piquetes, as ocupações e paralisações são as armas que temos do nosso lado, com o poder de quebrar com a normalidade das coisas dentro da universidade.

É com o movimento estudantil massificado e radicalizado que conseguiremos arrancar as nossas demandas e não em devaneios dentro da burocracia.